Política de Privacidade

A FP Agency valoriza a sua privacidade e está estritamente comprometida em proteger os dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://fpagency.com.br e de suas plataformas internas. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Informações que coletamos

Coletamos dados necessários para a prestação dos nossos serviços, recrutamento e segurança do sistema. Estes dados dividem-se em:

• Informações fornecidas ativamente pelo usuário: Nome completo, e-mail, telefone (WhatsApp) e quaisquer outras informações enviadas voluntariamente por meio de nossos formulários de contato e aplicação.
• Dados coletados na plataforma de recrutamento e dashboard: Para usuários que se cadastram em nosso sistema interno, coletamos dados de identificação e financeiros, incluindo CPF, data de nascimento, Chave PIX (opcional, para fins de repasse de monetização), foto de perfil, dados de autenticação (login) e informações atreladas a perfis em redes sociais (como links do Kwai, TikTok e portfólios).
• Informações coletadas automaticamente: Durante a navegação, nosso sistema coleta automaticamente dados como Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, tempo de permanência e páginas acessadas, essenciais para a segurança e otimização do nosso ambiente web.

2. Uso das informações e Finalidade

Os dados coletados são utilizados para finalidades específicas e legítimas, incluindo: processamento e avaliação de cadastros de criadores e editores; comunicação direta via WhatsApp ou e-mail; viabilização de repasses financeiros (pagamentos e monetização); melhoria da interface e da experiência do usuário no sistema; e prevenção contra fraudes e acessos indevidos.

2.1 Base legal para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela FP Agency é fundamentado nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• Consentimento explícito do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (especialmente para questões financeiras e fiscais);
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (termos de agenciamento e recrutamento);
• Legítimo interesse da FP Agency, visando a segurança da plataforma e a prestação eficiente dos serviços, respeitados os direitos fundamentais do titular. Sempre que o tratamento for baseado no consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento.

2.2 Tratamento de dados sensíveis e de identificação

Dados críticos, como o CPF e informações de repasse financeiro, são protegidos com camadas adicionais de segurança no nosso banco de dados. Eles são utilizados restritamente para validação de identidade (KYC - Know Your Customer), emissão de repasses e prevenção estrutural contra fraudes na plataforma.

2.3 Proteção de menores

Nossos serviços e formulários de recrutamento são direcionados a usuários com plena capacidade civil. Usuários entre 14 e 18 anos só poderão integrar projetos ou fornecer dados mediante autorização prévia, expressa e documentada dos pais ou responsáveis legais.

2.4 Consentimento para dados financeiros

Ao fornecer voluntariamente dados financeiros, como chave PIX, o usuário declara estar ciente de que essas informações serão utilizadas exclusivamente para fins de pagamento, repasse de valores e cumprimento de obrigações financeiras. O fornecimento desses dados é opcional, porém necessário para participação em projetos que envolvam remuneração.

3. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, garantir a estabilidade das sessões de login, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdos. Nossos cookies dividem-se em:

• Cookies essenciais: Estritamente necessários para o funcionamento do site e para a manutenção de sessões seguras no dashboard.
• Cookies analíticos: Coletam informações agregadas sobre uso e desempenho (ex.: Google Analytics) para otimização da plataforma.
• Cookies de marketing: Utilizados eventualmente para campanhas de publicidade ou remarketing.

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies não essenciais diretamente nas configurações do seu navegador. Ao continuar navegando na plataforma, o usuário concorda com o uso dessas tecnologias, conforme descrito.

4. Compartilhamento e Transferência Internacional de Dados

A FP Agency não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para: a execução dos serviços (ex.: envio de relatórios anonimizados para plataformas parceiras como o Kwai), processamento de pagamentos ou mediante requisição de autoridades legais.

Transferência internacional: Como utilizamos infraestruturas de nuvem e serviços de terceiros globais, alguns dados poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil. A FP Agency adota medidas rigorosas para garantir que essas transferências ocorram em ambientes que assegurem níveis adequados de proteção de dados, em conformidade com a LGPD.

5. Segurança e Retenção

Implementamos rigorosos padrões técnicos para proteger seus dados, incluindo o uso de conexões criptografadas (HTTPS), controle estrito de acesso a bancos de dados e monitoramento contínuo contra atividades suspeitas.

Período de retenção: Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, abrangendo o cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas financeiras e o exercício regular de direitos em processos. Esgotada a finalidade, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem o direito de solicitar a qualquer momento: o acesso aos seus dados; a correção de informações incompletas ou desatualizadas; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; e a portabilidade ou revogação do consentimento.

7. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e Contato

A FP Agency disponibiliza um canal direto de comunicação para assuntos relacionados à proteção de dados e privacidade. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com nosso encarregado através do e-mail: suporte@fpagency.com.br.